Não conhecido detalhes sobre Desembargador Mauro Martins



Ministra Laurita Vaz indefere pedido do desaforamento de um processo interposto por um homem julgado pelo crime por homicídio. Este autor impetrou HC alegando que o magistrado cometeu excesso do linguagem ao apontar ESTES antecedentes criminais do ré especialmenteu em decisãeste.

Segundo ela, a lei 13.467, que entrou em vigor em novembro passado e implementou profundas alterações na legislaçãeste trabalhista, nãeste dispôs A cerca de a sua própria aplicação pelo tempo, o de que possui suscitado inúmeras contrové especialmentersias e debates. (Clique aqui)

O Tribunal de origem rejeitou a pretensão por substituição do natural penhorado ao fundamento do de que, na FORMATO do preceituado no artigo 15, inciso I, da Lei n. 6.830/80, é correto concluir que em qualquer fase do processo poderá este executado obter a substituiçãeste da penhora por depósito em dinheiro ou fiança bancária.

Do tratado usando a decisão do STF, este retorno do ex-governador deverá ser sem o uso por algemas. Ademais, será instaurada investigação de modo a apurar eventual abuso de autoridade na exibiçãeste por Cabral às câmeras do televisãeste, algemado por pé especialmentes e mãos, quando saiu de Benfica.

Constata-se, ademais, qual implica necessariamente reexame do conjunto fático-probatório dos autos a verificação da inobservância ao artigo 620 do Ordenação de Processo Civil, este qual, pelo óbice da Súmula n. 7/STJ, é inviável em sede de recurso especial. A esse respeito:

Ministra Cármen Lúcia preparou um mês cheio de modo a este plenário do STF em fevereiro. Exatamente usando a semana enforcada do Carnaval, pautou nada menos qual quatro sessões extraordinárias (inclusive pela manhã), além da sessãeste solene por abertura dia 1º e três ordinárias. Ao todo, o pleno se reunirá em oito oportunidades no mês momesco.

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A decisãeste é da 5ª câmara por Direito Público do TJ/SP, de que igualmente determinou à CPFL de que se abstenha de interromper o fornecimento de eletricidade à site da visita casa da família. (Clique aqui)

Pelo acórdão, honorários de sucumbência da reforma trabalhista só devem ser aplicados a processos posteriores à vigência. Flávio Rocha é condenado por injúria contra procuradora do Manejorefregatráfego

Servidor público aposentado Têm a possibilidade de advogar contra a Fazenda Pública que este remunerava quando na ativa. (Clique aqui)

Há uma questão preliminar no caso Maluf qual demandará análise Ainda mais acurada do STF. Blogar é, vejamos se ESTES ministros vão, ou nãeste, entrar neste debate, qual seja, o cabimento de HC contra decisãeste do ministro do STF. Entenda melhor a questãeste, amigo migalheiro.

" As críticas tiveram adesão dos colegas. Este ministro Toffoli, em dado instante, asseverou, fazendo referência à foto publicada por Bretas segurando um fuzil: "Hoje não se quer criar justiça e reinserção social, se deseja justiçamento. Talvez se esse juiz pudesse, usaria a metralhadora e nãeste a caneta."

- Este Art. 620 do CPC não impõe ao credor a aceitação de bem de que, observada ou não a gradaçãeste do Art. 655, está destinado à garantia de outro processo, mormente quando este executado é um produto de MANEIRA diversa do satisfazer seu empréstimo.

Proposta altera lei Maria da Penha para possibilitar que vítima volte ao Brasil e optem pelo país para processos.

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